STF

Distribuição de processos no STF ao longo dos anos

Neste post ilustramos a distribuição de processos no STF ao longo dos anos. É interessante notar como o volume de Agravos de Instrumento (AI) e Recursos Extraordinários (RE) cresceu por volta de 1999. Depois de 2008 essas classes processuais vieram a diminuir em volume, coincidindo com o aumento dos Recursos Extraordinários com Agravo (ARE).

É possível notar também que o Habeas Corpus (HC) e a Reclamação (RCL) são classes com volume crescente nos últimos anos. Isso coincide com um período de mudanças legislativas que restringiram o acesso ao STF pela via recursal.

Assim como a distribuição, os julgamentos do STF seguiram a mesma linha. O gráfico seguinte demonstra a proporção de julgamentos do STF, por cada classe, ao longo do tempo.