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Quantos meses o STF leva para decidir uma AC?

Prever quanto tempo demora um processo é uma tarefa praticamente impossível com base na intuição. Para responder a essa pergunta, organizamos um dataset com 1200 Ações Cautelares (AC) que tramitaram no STF nos últimos três anos.

Os números revelam que, na média, uma decisão monocrática em AC leva 8 meses. Depois da Presidência (25 meses), a Ministra Rosa Weber é quem mais demora para proferir decisão monocrática (19 meses).

No outro extremo, entre os mais ágeis, somente os Ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello decidem monocraticamente em menos de 3 meses.

Para a certificação do trânsito em julgado, a agilidade dos Ministros e Ministras seguem a mesma ordem. Na média, uma AC leva 29 meses para ter seu trânsito em julgado certificado.

Apenas como demonstração do volume de dados analisados, segue a contagem de cada tipo de andamento, somando 137 movimentações processuais mapeadas na pesquisa.

Adiado o julgamento
Admissão de assistente
Agravo não provido
Agravo regimental não conhecido
Agravo regimental não provido
Agravo regimental provido
Agravo regimental provido em parte
Anexado o Protocolo nº
Apensado ao Processo nº
Apresentado em mesa para julgamento
Ata de Julgamento Publicada, DJE
Autos emprestados
Autos requisitados
Autuado
Baixa ao arquivo do STF, Guia nº
Baixa definitiva dos autos, Guia nº
Baixa dos autos em diligência, Guia nº
Cancelamento da distribuição
Cancelamento de autuação
Certidão
Ciência
Comunicação assinada
Concedida a suspensão
Conclusão (art. 38 do RISTF)
Conclusos à Presidência
Conclusos à Vice-Presidência
Conclusos ao(à) Relator(a)
Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão
Convertido em eletrônico
Decisão (segredo de justiça)
Decisão liminar (segredo de justiça)
Decisão Ratificada
Decisão Referendada
Declinada a competência
Decorrido o prazo
Deferido
Deferido em parte
Desapensado do Processo nº
Desentranhamento de peças
Despacho
Determinada a citação
Determinada a correção da autuação
Determinada a devolução
Determinada a diligência
Determinada a intimação
Determinada a redistribuição
Determinado arquivamento
Devolução de mandado
Distribuído
Distribuído por exclusão de Ministro
Distribuído por prevenção
Embargos não conhecidos
Embargos recebidos
Embargos recebidos como agravo regimental desde logo não provido
Embargos recebidos em parte
Embargos rejeitados
Expedida carta de ordem, Ofício nº
Expedida intimação via postal
Expedido Ofício nº
Expedido telex/fax nº
Expedido(a)
Extinto o processo
Finalizado Julgamento Virtual
Homologada a desistência
Improcedente
Inadmitidos os embargos de divergência
Inclua-se em pauta - minuta extraída
Indeferido
Iniciada a execução contra a Fazenda Pública
Iniciado Julgamento Virtual
Iniciado o cumprimento de sentença
Interposto agravo regimental
Interposto pedido de extensão
Intimação eletrônica disponibilizada
Intimado eletronicamente
Juntada
Juntada a petição nº
Juntada de AR
Juntada do mandado cumprido
Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU
Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - DPU
Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF
Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGF
Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - PGR
Lançamento indevido
Liminar deferida
Liminar deferida em parte
Liminar indeferida
Liminar prejudicada
Liminar referendada
Manifestação da PGR
Não conhecido(s)
Não provido
Negado seguimento
Opostos embargos de declaração
Opostos embargos de divergência
Opostos embargos infringentes
Pauta publicada no DJE - 1ª Turma
Pauta publicada no DJE - 2ª Turma
Pauta publicada no DJE - Plenário
Pedido de informações
Petição
Prejudicado
Procedente
Procedente em parte
Processo findo
Processo recebido na origem
Protocolado
Provido
Provido em parte
Publicação, DJE
Publicado acórdão, DJE
Questão de ordem
Reautuado
Recebimento dos autos
Recebimento externo dos autos
Reconsideração
Redistribuído
Registrado à Presidência
Reiterado pedido de informações
Rejeitados
Remessa
Remessa dos autos ao juízo competente, Guia nº
Remessa externa dos autos, Guia nº
Republicado, DJE
Retirado de mesa
Retirado de pauta
Sobrestado
Substituição do Relator, art. 38 do RISTF
Substituição do Relator, art. 38, II, do RISTF
Transitado(a) em julgado
Vista - Devolução dos autos para julgamento
Vista a parte agravada para apresentar contrarrazões
Vista à parte embargada para apresentar resposta
Vista à PGR
Vista à PGR para fins de intimação
Vista ao(à) Ministro(a)