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Conforme prometido, postamos agora uma avaliação de teste mais profunda, construída com base no nosso modelo de dados que inclui o inteiro teor das decisões do STF.

O caso em análise diz respeito aos habeas corpus que tiveram andamento no último mês. Com isso queremos demonstrar que é possível fazer avaliações praticamente em tempo real, ampliando o debate sobre questões que antes ficariam pendentes.

Vejamos o dashboard seguinte, cuja animação aponta para que foram decididos (por interlocutória ou despacho) 189 habeas corpus desde 22/09/17. Entre eles, 151 foram identificados como provenientes de Tribunal Superior. Ou seja, 80% das decisões interlocutórias em habeas corpus servem para avaliar pedido substitutivo recursal dessa natureza.

As outras 38 decisões impugnadas via habeas corpus são divididas entre 2/3 com origem de Juiz de Direito e 1/3 de Tribunal Local.

Para chegarmos até esse ponto, agrupamos os habeas corpus por origem para então aplicar alguma busca textual que pudesse nos ajudar a entender melhor a composição desse acervo. Essa busca, no caso, teve como argumento o número "691", que se revelou um bom argumento para encontrar os habeas corpus que, de algum modo, discutiram a Súmula 691.

A busca identificou 76 decisões recentes com o argumento, com dispersão bastante equilibrada entre os Ministros e Ministras, nesta ordem: Min. Dias Toffoli (14), Min. Rosa Weber (12), Min. Gilmar Mendes (10) e Ministro Roberto Barroso (10), entre os que tiveram mais de 10 decisões no período. Isso quer dizer que praticamente 40% das decisões monocráticas, proferidas pelo STF recentemente em habeas corpus, versa sobre a aplicação da Súmula 691.

Talvez você tenha interesse em ler essas 76 decisões selecionadas e discutir conosco a qualidade da nossa prospecção. Agradeceríamos seu contato, caso tenha interesse em saber mais sobre o assunto e discutir conosco esse tipo de abordagem de pesquisa de jurisprudência.